Testemunhos

Voltar a aprender de novo!

Joaquim Santos

A Universidade Sénior expandiu os meus horizontes.

Maria Santos Lima

Regulamento

ASSOCIAÇÃO SÉNIOR DE ODIVELAS

 

REGULAMENTO

 

 

ARTIGO 1º

 

Aspectos GERAIS


 1. A Associação Sénior de Odivelas, adiante designada por ASO tem por objectivo a promoção de actividades formativas, lúdicas e pedagógicas as quais são desenvolvidas através da denominada Universidade Sénior de Odivelas, adiante designada de USO,  de acordo com os Estatutos e Regulamento Geral

 

2. A ASO é uma associação cultural sem fins lucrativos.

 

3. A ASO assume uma vocação pluralista, através da realização de actividades de envolvimento intelectual e físico para os seniores do concelho de Odivelas, pretendendo contribuir para a actualização de conhecimentos, para a criação e manutenção de relações sociais e culturais e para o desenvolvimento de investigação gerontológica interdisciplinar e inter-universitária, entendendo-se por sénior, e de acordo com a definição assumida pela União Europeia, o cidadão maior de 50 anos de idade.

 

4. A ASO tem as suas instalações no Instituto Superior de Ciências Educativas de Odivelas (ISCE), sito na Rua Bento de Jesus Caraça Nº 12, Serra da Amoreira, Odivelas.

 

 

ARTIGO 2º

 

Objectivos

Principais objectivos da ASO:


 1. Promover a educação não formal nos adultos, através da implementação do projecto denominado de Universidade Sénior de Odivelas - USO


 2. Incentivar a participação e organização dos seniores em actividades culturais, de cidadania, de ensino e lazer;

 

3. Divulgar a história, as ciências, as tradições, a solidariedade, as artes, a tolerância e demais fenómenos sócio-culturais entre os seniores;

 

4. Informar acerca de serviços, deveres e direitos dos seniores;

 

5. Desenvolver as relações interpessoais e sociais entre as diversas gerações;

 

6. Fomentar a pesquisa sobre os temas gerontológicos;

 

7. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos seniores e impulsionar a sua participação cívica e auto-organização, nomeadamente no período pós-reforma;

 

8. Fomentar o voluntariado, trabalhando em articulação com outras instituições, bem como a solidariedade entre os alunos e com a comunidade em geral.

 


ARTIGO 3º


SERVIÇOS

A ASO disponibiliza aos seus associados os seguintes serviços:

 

  • Gabinete de Aconselhamento Jurídico e Psicológico
  • Pavilhão Gimno-cultural
  • Biblioteca
  • Sala de Informática
  • Cantina e Bar
  • Transporte (em determinadas circunstâncias)
  • Piscina (mediante condições especificas de utilização)
  • Auditório

 

 

ARTIGO 4º

 

OFERTA FORMATIVA

 As ofertas formativas da ASO, que são promovidas através da USO, estão agrupadas em 5 grupos:

  • Cursos
  • Visitas culturais
  • Palestras e congressos
  • Tertúlias
  • Clube Vida

 

O Clube Vida pretende congregar um grupo organizado de alunos seniores que, por deste serem sócios, terão acesso a descontos de utilização em equipamentos, designadamente a piscina do campus educativo da PEDAGO, tendo ainda descontos (a serem negociados com parceiros) em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e outros com quem venha a ser possível estabelecer protocolo de cooperação.

 

 

ARTIGO 5º

 

Funcionamento dos cursos


1. O funcionamento das diferentes disciplinas rege-se pela oferta de formadores que seja possível, em cada semestre de funcionamento, encontrar de entre os Associados e na Comunidade.

 

2. A oferta formativa a ser desenvolvida pela denominada USO funciona entre os meses de Outubro a Julho de cada ano, de acordo com o calendário escolar;

 

3. O 1º semestre inicia-se em Outubro e termina em Fevereiro, o 2º semestre inicia-se em Março e termina em Julho;

 

4. As aulas decorrem de segunda a sexta-feira entre as 09h00 e as 17h00;

 

5. As restantes actividades funcionam durante toda a semana, em horário a combinar com os alunos;

 

 

ARTIGO 6º

 

ADMISSÃO E CONDIÇÕES DE FREQUÊNCIA

1. Constituem condições de admissão na ASO:

  • Ser maior de 50 anos;
  • Possuir Condições físicas  e psíquicas adequadas à realização das actividades;
  • Concordar com os princípios, valores e normas regulamentares da ASO;
  • Preencher a ficha de inscrição e entregar os documentos devidos;

 

2. A frequência da oferta formativa pressupõe o ser associado da ASO e proceder ao pagamento da propina respectiva

 

3. O acesso às instalações da ASO deverá ser realizado mediante a apresentação do cartão de aluno, facultado pela instituição;

 

4. A admissão nas disciplinas está sujeita ao limite mínimo e máximo de alunos.

 

5. Os associados devem proceder ao pagamento das seguintes contribuições:

Jóia  -   A pagar à data do início da inscrição na ASO ou ao retomar essa inscrição após a mesma   ter sido suspensa pelo período de um ano.

Quota A pagar anualmente,   constituindo-se como  vínculo de ligação à ASO e aos deveres e direitos emergentes desse vínculo.  

Propina – Pagamento semestral tendo em vista a frequência da oferta formativa.

 

a) O pagamento da jóia deve ser efectuado no momento da aquisição da qualidade de Associado;

 

b) O pagamento da quota deve ser efectuado no mês de Setembro ou Outubro de cada ano;

 

c) O pagamento da propina pode ser efectuado simultaneamente com o pagamento referido na alínea anterior ou a requerimento do interessado nos meses de Novembro e Março;

 

d) Os associados que forem simultaneamente formadores estão isentos do pagamento da propina;

 

e) O valor das contribuições acima referidas será fixado anualmente.

 

6. O aluno só poderá frequentar o semestre seguinte se tiver as propinas regularizadas;

 

7. O valor da propina contempla o valor do seguro escolar e a inscrição em 5 disciplinas;

 

8. A inscrição em mais de 5 disciplinas por aluno está sujeita a vaga e ao pagamento dos valores especificados em tabela;

 

9. A mudança de disciplina terá de ser feita em impresso próprio e sujeita a aprovação;

 

10.Todo o material utilizado nas disciplinas e nas várias actividades são da responsabilidade cada aluno;

 

11.Cada aluno deverá participar nas aulas e actividades promovidas pela ASO em que se tenham previamente inscrito;

 

12. A ausência, por um período igual ou superior a um mês sem justificação, a uma ou mais disciplinas, determina o cancelamento da frequência dessa(s) disciplina(s) e a vaga será preenchida por outro aluno em lista de espera;

 

13. A desistência de qualquer disciplina, deverá ser comunicada com um mês de antecedência, mediante preenchimento de impresso próprio e implica a perda do valor da propina;

 

14. Os alunos com dificuldades financeiras serão apoiados no montante de 80% do valor da propina, através de subsídio a atribuir pela Câmara Municipal de Odivelas

 

15. Os alunos deverão conhecer e cumprir com as normas de funcionamento da ASO;

 

 

ARTIGO 7º

 

PRÉ-INSCRIÇÃO


1. O prazo das pré-inscrições para a frequência da oferta formativa a cargo da USO será estabelecido no início do ano lectivo e previamente publicitado;

 

2. As inscrições e as renovações serão ordenadas por ordem de chegada;

 

3. Não havendo lugares disponíveis para todos os alunos pré-inscritos, actuarão os seguintes critérios, em termos de prioridade:

  • Associados da Associação Sénior de Odivelas;
  • Aluno da USO com frequência regularizada no ano lectivo anterior;
  • Ordem cronológica de inscrição.

 


ARTIGO 8º

 

INSCRIÇÃO


 1. As inscrições e as renovações efectuam-se através de preenchimento da ficha de inscrição disponível na secretaria da ASO e da entrega de fotocópia do Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão e de uma fotografia tipo-passe.

 

2. A inscrição deverá ser formalizada na secretaria da ASO e só se torna efectiva com a entrega da documentação anteriormente referida e mediante o pagamento do valor da propina respectiva.

 

 

ARTIGO 9º

 

DIREITOS E DEVERES DO ASSOCIADO/ALUNO


1. Constituem direitos do associado/ aluno:

 

a)     Usufruir de um ambiente saudável, estimulante e criativo;

 

b)     Receber meios de formação e desenvolvimento científico, cultural, social e humano;

 

c)     Ser informado sobre as normas de utilização da ASO;

 

d)     Ser respeitada a confidencialidade dos elementos constantes do seu processo individual;

 

e)     Beneficiar dos serviços disponibilizados pela ASO;

 

f)      Participar ou abandonar a USO por vontade própria;

 

g)     Participar activamente nas actividades da USO, dando parecer sobre as actividades desenvolvidas e a desenvolver;

 

 

2. Constituem deveres do associado/aluno:

 

a)     Manter um bom relacionamento com os outros alunos, professores, funcionários e com a instituição em geral;

 

b)     Participar activamente nas actividades da ASO que sejam do seu agrado;

 

c)     Pagar atempadamente a jóia, a quota e as propinas no caso de usufruírem da oferta formativa;

 

d)     Cumprir com o regulamento e os valores da instituição;

 

e)     Promover o bom ambiente de aprendizagem e convívio;

 

f)      Zelar pela limpeza e bom estado das instalações e equipamentos.

 

 

ARTIGO 10º

 

RECEITAS DA ASO


 A ASO é suportada financeiramente por um subsídio anual da Câmara Municipal de Odivelas, mediante rubrica própria inscrita no orçamento anual, pela PEDAGO, entidade instituidora do ISCE e pelas receitas provenientes das jóias, quotas e propinas dos alunos.

 


ARTIGO 11º

 

DISPOSIÇÕES FINAIS


1. O presente Regulamento será objecto de alteração sempre que as normas superiores o exijam, ou interesses internos da ASO o justifiquem.

 

2. Casos não previstos no presente Regulamento serão objecto de análise e deliberação por parte da Direcção da Associação Sénior de Odivelas.

 

3. No acto de inscrição será entregue uma cópia do presente documento que deverá ser assinado individualmente por cada aluno em como tomou conhecimento e aceita as normas e regras da ASO.

 

 Aprovado em Assembleia Geral de 5 de Maio de 2010

 

A Presidente da Associação Sénior de Odivelas

 

Isabel de Sousa Damião Martins